Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O deputado Diego Andrade protocolou projeto de lei que sugere uma majoração de 3,5% sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A medida seria uma alternativa para custear o aumento do piso da enfermagem, estimado em R$16 bilhões. Pelos cálculos do autor, o aumento da alíquota deve gerar uma receita adicional de R$ 10 bilhões por ano. O valor, sugere a proposta, deve ser divido da seguinte maneira: 15% para ações e serviços de saúde dos municípios; 30% para os estados; e 55% para a União.

Há duas semanas, Arthur Lira determinou que lideranças busquem uma fonte de compensação para bancar o piso da enfermagem, cuja urgência já foi aprovada. O mérito só deve ser votado após essa definição. No entanto, as sugestões postas na mesa ainda não encontram consenso. A ideia de aumentar a CFEM, por exemplo foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que afirmou entender que este não é o momento para aumentar tributos de qualquer natureza. “Temos que gerar produção, gerar emprego, gerar riqueza. O aumento da carga tributaria no país que já tem carga excessiva não me parece o caminho mais adequado”, respondeu quando questionado pelo O Brasilianista.

Pacheco afirmou que é papel do Ministério da Economia encontrar a fonte de recursos para viabilizar o piso. “Nós temos alternativa, temos arrecadação hoje muito considerável. É papel do Ministério da Economia definir qual caminho para se dar a concretização de anseio legítimo de uma categoria que precisa ser reconhecida”, declarou.

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  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.