Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (108) Crédito: Erasmo Salomão

 

O secretário Especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que o órgão prepara uma Medida Provisória para combater o que chamou de “camelódromo virtual”. O anúncio foi feito durante almoço organizado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, nesta quarta-feira (23). Estavam presentes parlamentares, empresários e sociedade civil que discutiram soluções para a melhoria da competitividade brasileira.

Atualmente, a Frente é composta por mais de 200 parlamentares e tem como objetivo propor projeto, alterações legislativas e ações que busquem o aumento da competitividade de forma sistêmica e sustentável.

Segundo dados da Frente, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Desses R$ 417 bilhões, o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade estima que, em 2020, R$ 90,7 bilhões deixaram de ser arrecadados por conta da ilegalidade.

Propostas para o combate

Entre as mudanças, a Frente Parlamentar tem como objetivo educar os consumidores e agentes públicos criando a conscientização social de cada um deles.Os consumidores devem ter conhecimento dos canais de denúncia e os agentes públicos devem ter maior capacidade de fiscalização.

Também há articulação entre setor público e privado, integrando entre eles os órgãos de segurança pública, dos órgãos de inteligência, da Secretaria da Receita Federal, das Forças Armadas, das forças policiais federais e estaduais e de instituições que atuam na fronteira.

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