Créditos: BRUNO KELLY/AMAZÔNIA REAL

Em nota, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) se posicionou contra o PL 191/2020, que libera a exploração econômica de terras indígenas. Para a entidade, o projeto não é adequado para os fins a que se destina, que seria regulamentar o dispositivo constitucional que prevê a possibilidade de implantação de atividades econômicas em terras indígenas como geração de energia, produção de óleo, gás e mineração.

O presidente Jair Bolsonaro tem pressionado pela aprovação do PL 191 com base no argumento de que o projeto vai ajudar no suprimento se potássio, produto usado na produção de fertilizantes. Mas dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgados pelo “Brasil em Mapas”, mostram que as maiores reservas brasileiras estão em áreas distantes das terras indígenas, fora do bioma Amazônia.

As reservas estão localizadas em Minas Gerais, São Paulo e Sergipe. Do total da reserva de potássio, 894 milhões de toneladas (77,8%) estão em áreas fora da Amazônia Legal.

Na última quarta-feira (9), a urgência do projeto que permite mineração em terras indígena. A proposta ganhou força por se tornar, na avaliação do governo, uma alternativa para a produção de fertilizantes diante da guerra na Ucrânia. A oposição, no entanto, criticou a iniciativa e tentou evitar o avanço da matéria. Os deputados aprovaram por 279 votos a 180.

“A aprovação da urgência de uma matéria não retira controle preventivo de constitucionalidade. Portanto, quando da apresentação da matéria em plenário na parte referente à CCJ será analisada a constitucionalidade formal e material da matéria”, analisou Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, ao conduzir a sessão.

Autores

  • Jornalista pela Universidade Católica de Brasília. Nascida em Brasília-DF, tem passagem como repórter na Rádio Senado. No site O Brasilianista cobre política e economia.

  • Jornalismo em Brasília, com passagens pela CNN Brasil e TV Bandeirantes. No O Brasilianista cobre política e economia.