Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus | Foto: Jose Zamith de Oliveira Filho/© jZamith

O Ministério da Infraestrutura promoveu alterações naquela que seria a 7ª (e última) Rodada de Leilões de Aeroportos administrados pela Infraero e encaminhou estudos para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) às vésperas do carnaval.

Assim, criou-se a 8ª Rodada, com os aeroportos Santos Dumont e Galeão, do Rio de Janeiro, cuja licitação começa a ser estudada. A decisão foi tomada com base em ajustes propostos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e decorreu do pedido da concessionária RioGaleão, cujo controle era dividido entre a tailandesa Changi (51%) e a Infraero (49%), para a devolução amigável do ativo (Lei nº 13.448/17).

Foi criado um bloco voltado para a aviação executiva, composto pelos aeroportos de Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (SP). Além disso, aeroportos situados na Região Norte foram distribuídos em dois blocos distintos. Pela proposta aprovada, estão na lista para serem concedidos 15 aeroportos, divididos em três blocos.

  • Bloco Aviação Geral: integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), com previsão de R$ 560 milhões em investimentos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
  • Bloco Norte II: formado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), com investimentos previstos de R$ 875 milhões. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
  • Bloco SP/MS/PA/MG: formado pelos aeroportos de Congonhas (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS); Santarém, Marabá, Carajás e Altamira (PA); e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,89 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.

Após a análise e a aprovação pelo TCU, serão publicadas as regras e a data do leilão, que, segundo expectativas do governo, deve ocorrer ainda neste semestre. Com isso, ficarão assegurados R$ 7,3 bilhões em investimentos privados na malha aeroportuária, com a transferência para a administração do setor privado de 49 aeroportos no atual governo.