O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que estabelece regras para o retorno de gestantes, inclusive as trabalhadoras domésticas, ao trabalho presencial. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10).
O chefe do Executivo vetou a previsão de pagamento salário-maternidade para grávidas que não completaram a imunização e que não podem realizar trabalho remoto. Também o fez para mulheres que tiveram interrupção na gravidez. A lei previa pagamento do benefício desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou período maior, nos casos de prorrogação.
Os dois vetos foram feitos a pedido do Ministério da Economia. De acordo com a pasta, a concessão do benefício não é compatível com a regras do auxílio-maternidade, e põe em risco a sustentabilidade do regime de Previdência Social.