Manuela Moura A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a urgência do projeto que permite mineração em terras indígena. A proposta ganhou força por se tornar, na avaliação do governo, uma alternativa para a produção de fertilizantes diante da guerra na Ucrânia. A oposição, no entanto, criticou a iniciativa e tentou evitar o avanço da matéria. Os deputados aprovaram por 279 votos a 180.
“A aprovação da urgência de uma matéria não retira controle preventivo de constitucionalidade. Portanto, quando da apresentação da matéria em plenário na parte referente à CCJ será analisada a constitucionalidade formal e material da matéria”, analisou Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, ao conduzir a sessão.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou o prazo para que a avaliação e discussão seja feita. Segundo Lira, a matéria só será incluída na pauta de votação em abril. “Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril.”
