Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) defendeu a legalização dos chamados jogos de azar. O pronunciamento foi feito no evento BTG Pactual. Segundo Lira, o foco da discussão não é favorecer ninguém, mas aprofundar num tema que pode gerar emprego, renda e arrecadação para o país e que será tratado com seriedade.

“Onde é que não acontecem jogos no Brasil? Temos cassinos, jogos online, a seleção brasileira é patrocinada por jogos online. Então, é demagogia pura ou interesse puro que esse debate não vá em frente”, afirmou.

A matéria está na Câmara há 30 anos e pode, enfim, ser deliberada de hoje para amanhã. O PL 442/91 entrou na pauta desta terça-feira (22), mas os acordos estão em andamento, o que pode levar a discussão para quarta-feira.

O projeto enfrenta a resistência da bancada evangélica. “Vamos lutar pra virar os votos. E contar, caso ele passe, com o veto do presidente Bolsonaro”, declarou o deputado Marco Feliciano (PL-SP).

O Projeto

De acordo com o texto aprovado em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer, cujo tamanho varia segundo a população do estado em que se localizar.

No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol, ficando proibidos os jogos de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas para arrecadar fundos para sua manutenção.

Para a legalização do jogo do bicho, o substitutivo exige que todos os registros da licenciada sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Gestão de Controle (SGC).

Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.

Autor

  • Jornalista pela Universidade Católica de Brasília. Nascida em Brasília-DF, tem passagem como repórter na Rádio Senado. No site O Brasilianista cobre política e economia.