Manuela Moura O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Senado para tentar solucionar o problema dos combustíveis, já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para dar início à tramitação e foi protocolada no sistema do Congresso. A proposição recebeu a numeração de PEC 01/2022. A relatoria ainda é negociada, mas deve ficar a cargo do senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
O texto autoriza que, em 2022 e 2023, União, estados e municípios reduzam impostos que incidem sobre os combustíveis e sobre a energia sem apresentar fonte de compensação. A PEC também prevê que a União envie um socorro financeiro de R$ 5 bilhões aos municípios para custear a gratuidade para idosos no transporte público e como forma a evitar aumentos de tarifa.
Em entrevista à Arko Advice, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugere que as propostas dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Carlos Fávaro (PSD-MT) trabalhem juntas para uma melhoria. “Eu acredito que pode ser tirado o melhor dos dois projetos para o bem da população. Mesmo tratando de assuntos diferentes, a PEC do senador Carlos Fávaro deve ser aprovada na íntegra, pois os assuntos se complementam e pode não ser tão eficiente o desmembramento da proposta. O assunto é urgente e deve ser encarado como prioridade. Vamos trabalhar nisso nesta semana.”
A PEC apresentada no Senado também propõe expandir o vale-gás e a criar um auxílio diesel de R$ 1,2 mil mensais para caminhoneiros autônomos. Além disso, a proposta autoriza União, estados e municípios a reduzirem o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica até 2023, sem a necessidade de apresentar uma fonte de compensação.
