Marília Ribeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a analisar nesta quinta-feira (3), a legalidade das federações partidárias. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, determinou no final do ano passado, em caráter provisório, que a lei é válida e que as federações precisam ser registradas até seis meses antes das eleições. Em contrapartida, as siglas partidárias querem que o prazo seja até agosto deste ano.
Barroso defende que deve existir isonomia entre partidos e federações, e devem observar o mesmo prazo de registro. O PTB, questionou a lei no Supremo, e argumentou que ela seria inconstitucional, uma vez que restabeleceria a figura da coligação partidária.
O decano não viu inconstitucionalidade na lei que permite que dois ou mais partidos se unam, como se fossem uma única agremiação. Pela norma, a união deve ser estável, com duração de ao menos quatro anos, além de cumprir as regras do funcionamento parlamentar e partidário.
Negociações
Nesta quarta-feira (2), o deputado federal, Baleia Rossi (MDB), por meio de suas redes sociais, confirmou reunião com o PSDB sobre uma possível formação partidária, ambas as siglas possuem pré-candidatos à Presidência da República. A união obrigaria a escolha de João Dória (PSDB) ou Simone Tebet (MDB) para concorrer ao Planalto.
“Tive hoje uma conversa inicial sobre formar uma Federação com o PSDB. Preciso ouvir as bancadas e os diretórios estaduais. No MDB, todas as decisões precisam ser tomadas de forma ampla e democratica”, escreveu Rossi.
No início desta semana, o senador Izalci Lucas (DF), líder do PSDB no Senado, defendeu que é possível que a federação partidária entre Podemos, Cidadania e PSDB saia do papel.
“Tudo é possível. Trabalhamos com a intenção de quebrar essa polarização entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL)”, destacou o senador. A executiva do PSDB se reúne hoje de manhã para tratar de uma possível fusão com o Cidadania.
Já para o pré-candidato do Cidadania, Alessandro Vieira, a união das siglas é um passo importante para quebrar a polarização, mas disse que as discussões estão no início.
Federação Partidária
A federação partidária é a união de dois ou mais partidos com interesses em comum e devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa união será como se fosse um só partido antes e depois das eleições.
