Foto: Germano Lüders/EXAME

De hoje (31) a 16 de março estará aberta a audiência pública que busca receber contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos aos estudos de desestatização do porto de Santos (SP). A proposta prevê o pagamento de um valor de outorga inicial de R$ 1,383 bilhão, além de contribuição variável ao poder concedente equivalente a 2,25% ao ano sobre a receita bruta consolidada.

A estimativa de investimentos é da ordem de R$ 16 bilhões. Desse total, cerca de R$ 1,4 bilhão será aplicado na construção de um novo píer de atracação, em obras nos cais públicos, em dragagem e nas áreas de acesso ao porto.

A futura concessionária deverá aportar valor em torno de R$ 3 bilhões para a construção de um túnel submerso ligando Santos ao município de Guarujá, também em São Paulo. Esse projeto não fará parte da obrigação contratual do porto e deverá ser estruturado separadamente.

O restante do investimento deverá ser viabilizado por meio de despesas de manutenção durante todo o prazo contratual, que será de 35 anos, prorrogáveis por até mais cinco. O critério de licitação escolhido foi o de maior valor de outorga, com realização de leilão da modalidade presencial. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) definirá datas e locais para a realização de sessões presenciais dentro da audiência pública para tratar do assunto. O governo pretende fazer o leilão fim deste ano. O contrato de concessão será assinado pelo presidente eleito em outubro.

Três terminais no Sul

Decreto do presidente da República, baseado em recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), incluiu três terminais portuários para concessão ao setor privado no Sul do país: em Paranaguá (PR); no Rio Grande (RS); e em São Francisco do Sul (SC).

No porto de Paranaguá são 38 mil metros quadrados de área para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. Nos portos do Rio Grande e de São Francisco do Sul, as áreas dedicadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais são de, respectivamente, 11.440 mil metros quadrados e 41.171 mil metros quadrados.

O objetivo é desenvolver ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transporte portuário.