A Usina Termelétrica Presidente Médici est· localizada no município de Candiota - RS, distante 400 km de Porto Alegre, região próxima a fronteira com o Uruguai. A Usina utiliza o carvão mineral como combustível primário. FOTO: Jefferson Bernardes/ Agência Preview

O Plano Decenal de Energia (PDE) de 2031 prevê a construção de uma nova usina nuclear, no Sudeste ou no Centro-Oeste, em local ainda não definido. O plano entrou em consulta pública na semana passada e pode receber sugestões até 23 de fevereiro.

Responsável pela proposta, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) justifica o uso da energia nuclear com o argumento de que “os atributos de confiabilidade de geração, elevado fator de capacidade e livre de emissões de gases causadores de efeito estufa concretizam essa tecnologia como opção na matriz elétrica brasileira”.

O PDE registra que o país conta com expressivas reservas já medidas de urânio, combustível necessário para a operação das usinas e que domina a tecnologia do ciclo desde a mineração até a montagem. E acrescenta: “Há de se ressaltar também o quadro técnico de pessoal com experiência de sucesso na operação e manutenção das usinas de Angra 1 e 2, bem como centros de ensino e pesquisas na área nuclear.”

Pelo que estabelece a Constituição, construir e operar uma usina nuclear é de competência exclusiva da União. O mesmo se aplica à exploração do urânio. Com a crise fiscal, o governo terá de discutir o assunto com o Congresso para que o setor privado possa ingressar no setor nuclear. Detalhes da consulta pública podem ser obtidos aqui.