Presidente do STF, ministro Luiz Fux. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

 

O presidente do Supremo Tribunal (STF), Luiz Fux, durante abertura do Ano Judiciário, nesta terça-feira (1º), a sessão foi feita virtualmente devido a alta de caso da covid-19. Sobre as eleições partidárias, Fux disse que a Corte espera que o ano eleitoral seja estável e tolerante.

“Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, disse o decano.

O discurso aconteceu durante nova tensão entre o STF e o presidente Jair Bolsonaro, que não participou da cerimônia por estar sobrevoando áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo.

Fux também ressaltou a autonomia do Supremo sobre os processos que serão julgados este ano. Por essa razão, a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, neste primeiro semestre de 2022, continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”, disse.

Pandemia
O ministro afirmou a afirmar que, “nessa cadência cautelosa, caminhamos com a certeza de que estamos na direção correta, sempre guiados pelas bússolas da razão e da ciência”.

“Com a vacinação em massa e a progressiva ampliação do conhecimento médico sobre o vírus, a letalidade da Covid tem arrefecido e, embora ainda não possamos prever quando a pandemia terá fim, especialmente com a ascensão das novas variantes, impõe-nos visualizar luz onde outrora havia apenas escuridão”, ressaltou.

PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reforçou que neste ano de eleições deve prevalecer a tolerância, o respeito à diversidade e à pluralidade de ideias.

Aras afirmou que discursos de ódio devem ser repudiados com veemência e que cada cidadão tem o direito sagrado de escolher seu destino e as políticas públicas que quer para sua família e sua comunidade. Destacou ainda a importância do combate ao crime organizado, à corrupção e aos crimes ambientais.


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