Militar da Força Aérea Brasileira atuando no transporte dos imigrantes venezuelanos de Boa Vista-RR, para Cuiabá-MT e São Paulo-SP. Foto: CB Feitosa/FAB

Fruto da crise político-social na Venezuela, a Operação Acolhida é um programa humanitário, conduzido pelo Governo Federal brasileiro, desde 2018, que visa proporcionar o atendimento emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, principal porta de entrada terrestre da Venezuela no Brasil.

A mais importante estrutura da operação está localizada na cidade de Pacaraima, na linha de fronteira. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 5 milhões de venezuelanos deixaram o país e o Brasil é o quinto destino mais procurado por eles.

Participam dessa grande força-tarefa humanitária vários organismos internacionais – inclusive da ONU -, entes federativos, entidades privadas e organizações da sociedade civil. Tudo isso, contabilizando mais de 100 parceiros oficiais, oferecendo assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que adentraram no Brasil.

Toda a operação começa com o atendimento ao fluxo de migrantes e refugiados nas estruturas montadas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização, regularização migratória e triagem de todos oriundos do país vizinho. A realização deste trabalho implica atuação conjunta de servidores civis e militares federais e estaduais, profissionais de organismos internacionais e entidades da sociedade civil.

Até junho de 2021, mais de 610 mil venezuelanos entraram no País e 260 mil solicitaram regularização migratória para buscar oportunidades e melhores condições de vida, segundo a Polícia Federal. Até hoje, a Operação Acolhida já regularizou mais de 280 mil migrantes e refugiados venezuelanos e cerca de 66 mil foram interiorizados para mais de 700 municípios.

Nações Unidas Exaltam a Operação Acolhida

Definida como um “trabalho pioneiro e efetivo na prestação de assistência e integração das pessoas venezuelanas, além de garantir e preservar a dignidade dos refugiados”, a operação acolhida foi reconhecida pela ONU. Federico Martinez, representante adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR Brasil), afirmou que foi exemplar o papel das Forças Armadas do Brasil em relação aos venezuelanos, em questões humanitárias, e que ajudou a contribuir para prestações diárias de assistência e serviços básicos.

Ao total, foram cerca de 7,2 mil militares das Forças Armadas brasileiras empregados na Operação e, de acordo com o governo brasileiro, mais de 1,9 milhão de atendimentos foram realizados na fronteira do Brasil com a Venezuela.

Etapas da Operação

A operação Acolhida promove atendimento em 3 etapas: a primeira começa nas estruturas montadas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização, regularização migratória e triagem de todos que vêm do país vizinho.

A segunda é dar abrigo aos migrantes e refugiados. Ao todo, somam mais de 8 mil abrigados que usufruem de refeições, kits de higiene, ambiente com limpeza diária, atividades culturais, recreativas, segurança, proteção e defesa dos direitos, bem como fornecimento de matéria-prima para produção de artesanato indígena e provisão telefônica para contato com parentes que tenham permanecido na Venezuela.

A terceira e última etapa, é o processo de interiorização, que desloca os refugiados e migrantes de Roraima para outros estados brasileiros. Esta é a principal e mais difícil estratégia do Governo para promover a inclusão socioeconômica desses venezuelanos. Esse processo também serve para reduzir a pressão sobre os serviços públicos locais.

A conclusão a que se chega é que o modo como o Brasil vem conduzindo a Operação Acolhida estabelece um novo padrão de gestão humanitária, projetando ainda mais o nosso País no concerto das nações, especialmente neste século quando a realidade do mundo vem indicando a necessidade de governantes desenvolverem capacidades para pronto atendimento a demandas de suas populações nacionais e supranacionais, em casos de típicos de conflitos ou de calamidades.

Autor

  • Hélio Fernando é internacionalista, formado pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Possui curso de formação avançada na Universidade de Coimbra, em Portugal. Atualmente trabalha na Arko Advice como analista jr com foco em geopolítica, comércio exterior e legislativo brasileiro. Tem experiência como consultor de política internacional, tradutor e professor de espanhol.