Agência Arko Advice A secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Marta Giannichi, afirmou que o Governo Federal sinaliza apoio à iniciativa do mercado voluntário de carbono e do pagamento por serviços ambientais. Para ela, as medidas transformam o país num ambiente seguro para que negócios dessa natureza possam acontecer.
A aprovação do programa Floresta+ abriu as portas para o reconhecimento e remuneração pelo desmatamento evitado. Cerca de 19 milhões de toneladas de carbono já deixaram de ser emitidas com a redução do desmatamento. Segundo o balanço do Ministério, isso permitiu a captação de quase 100 milhões de dólares do Fundo Verde do Clima, iniciativa global que investe em projetos de redução das emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento.
A expectativa, de acordo com a diretora de Conservação Florestal e Serviços Ambientais, Clarisse Cruz, é que até o final de dezembro se iniciem os primeiros pagamentos, em forma de teste, para dar maior escala ao programa a partir de 2022. A média de remuneração chega a R$ 10 mil.
O desafio, segundo a secretária Marta Giannichi, é reforçar mecanismos de governança e salvaguardas, além de políticas estaduais que permitam que os estados também possam se tornar elegíveis para receber recursos provenientes do mecanismo de REDD+. Atualmente, mais dois novos Estados estão aptos, Amazonas e Tocantins. O Acre e o Mato Grosso já captam recursos do Programa REM (REDD+ para Pioneiros) desde 2012.
A política de pagamento por serviços ambientais é uma agenda estratégica na Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais. São atividades como monitoramento, vigilância, combate a incêndios, que resultam na conservação, recuperação ou melhoria da vegetação nativa e o país reconhece este serviço.
Para ampliar essa agenda em todo o país, o Ministério aposta em programas como o Floresta+ Empreendedor para capacitar líderes e empreendedores em atividades de conservação, gerando renda em regiões de floresta; o Floresta+ Bioeconomia, para remuneração da atividade extrativista através de sua produção e dos serviços de recuperação e conservação prestados pela atividade; e o Floresta+ Agro, que incentiva maior visibilidade da cadeia produtiva que incorpora sustentabilidade.
