Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Um texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), quer alterar a Lei 12.512/11, que criou o programa Bolsa Verde. A proposta é beneficiar com o programa os catadores que vivem em situação de extrema pobreza no meio urbano.

O Projeto de Lei 754/19, conhecido como Bolsa Verde, permite a inclusão de famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de reciclagem, coleta seletiva ou destinação adequada de resíduos sólidos no Programa de Apoio à Conservação Ambiental. Atualmente, o programa beneficia famílias rurais que vivem em situação de extrema pobreza e que desenvolvem atividades de conservação ambiental.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


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