Foto: EcoRodovias/Divulgação

A Concessionária Rota do Oeste entrou com pedido na ANTT para devolver o trecho da BR 163 (MT) administrado por ela desde que venceu o leilão, em 2013. Com a devolução feita de modo amigável, conforme estabelece a Lei nº 13.448/17, abre-se caminho para uma nova licitação da via.

Controlado pela Odebrecht Transport (OTP), esse trecho compõe o conjunto de rodovias leiloadas no primeiro mandato de Dilma Rousseff que redundaram em fracasso. Dessa etapa do programa de concessão só permanece de pé o menor dos seis trechos então leiloados, o da BR 050 entre Cristalina (GO) e a divisa de Minas Gerais com São Paulo.

A estrada foi transferida pelo grupo vencedor do leilão à EcoRodovias, que vem cumprindo as obrigações previstas no contrato. Daquele bloco leiloado em 2013, houve três pedidos de devolução e um caso de decretação de caducidade com nova licitação, o da BR 153 (GO-TO).

Inadimplente com as obrigações de investimentos do contrato, que determinava a duplicação de toda a extensão não duplicada da via nos cinco primeiros anos de concessão, a Rota do Oeste tentava vender o controle da concessão a outro grupo, que seguiria com um novo plano de investimentos para a rodovia, o chamado “plano de cura”.

O plano de cura para novo formato dos investimentos chegou a ser aprovado pela ANTT. Mas a autorização para que a concessionária Rumo pudesse estender sua ferrovia entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde, municípios de Mato Grosso, dentro do programa de autorizações ferroviárias, inviabilizou o processo. O volume da carga que hoje passa pela rodovia seria transferido para os trens.

O projeto da ferrovia segue em paralelo à BR 163 e tiraria da rodovia boa parte dos caminhões que escoam a safra agrícola do centro-norte do Estado.


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