Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) referente a 2021, divulgada na quinta-feira, revela piora na qualidade das rodovias do país. A pesquisa abrange tanto rodovias sob gestão pública (Dnit), como também as administradas pelo setor privado, via concessão.

No total, 29% das rodovias brasileiras pesquisadas estão em condição ruim ou péssima, considerando todos os tipos de gestão e governos. Na pesquisa anterior, de 2019 (em 2020 não houve levantamento devido à pandemia), o total era de 24,4%. Trechos avaliados como regulares, que somavam 34,6% do total pesquisado em 2019, passaram para 38,5% em 2021.

O presidente da CNT, Vander Costa, defende que recursos de outorga de concessões rodoviárias sejam direcionados para melhorias de outras rodovias. Ele defende também a aprovação da PEC nº 1/21, do Senado, que propõe incluir um artigo na Constituição estabelecendo que ao menos 70% dos recursos obtidos em outorgas livres sejam canalizados para o setor de infraestrutura.

A CNT defende ainda as concessões de manutenção de rodovias sem investimento em ampliação e melhoria, conforme preveem os contratos atuais, devido ao aumento de custos ao transportador com a piora da malha. “Retornamos ao patamar de cinco anos atrás”, disse Bruno Batista, diretor técnico da confederação durante a apresentação dos dados. Em 2019, 13,2% da malha federal estava em estado ruim ou péssimo. O percentual chegou a 15% em 2021. No caso das rodovias regulares, o percentual subiu de 37,8% para 41%.

Pelos dados divulgados, os percentuais em 2021 das rodovias federais sob gestão pública são piores do que quando se junta a eles os percentuais das privadas, o que deixa claro que a piora nas de gestão pública é que está puxando o índice. As rodovias geridas pelo Dnit obtiveram 17,8% de classificação ruim e péssima, 44,9% de regular e 37,2% de boa e ótima.

Para Bruno Batista, a confluência de dois fatores levou ao resultado de 2021: o primeiro é a queda de investimentos públicos em rodovias, que em 2020 atingiu o mais baixo patamar do século; o outro fator é o fim do ciclo de concessões de rodovias da década de 1990.

O segundo fator fez com que as empresas chegassem a um momento de baixos investimentos aliados aos problemas ainda não resolvidos das concessões da III Etapa, em 2013 e 2014, o que impede investimentos de melhoria nessas rodovias há anos. Concessionárias que participaram dos leilões dessa etapa pedem para devolver os trechos arrematados.


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