Câmara aprova MP que renova o programa de redução ou suspensão de salários 
Fachada do Congresso Nacional. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Cerca de R$3,273 bilhões em emendas individuais serão destinados ao programa de saúde primária de estados, municípios e Distrito Federal, em 2022. O número representa um aumento de R$1,2 bi e foi uma das operações que mais cresceu em relação ao Orçamento de 2021, de acordo com o estudo realizado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano.

O Ministério da Saúde recebeu R$5,5 bi de emendas individuas e R$5,3 bi de emendas de bancadas e foi o maior beneficiado no Orçamento. Em parte, isso se deve a obrigação constitucional dos parlamentares em destinar metade de suas emendas para a saúde.

Grande parte das emendas individuais foram destinadas a pastas como os ministérios da Cidadania (R$ 425 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 342 milhões), Educação (R$ 305 milhões) e Turismo (R$ 152 milhões). A principal enfase das emendas de bancadas estaduais foi sobre as pastas de Desenvolvimento Regional (R$ 3,9 bilhões), a Educação (R$ 2,1 bilhões), Infraestrutura (R$ 2 bilhões), Agricultura (R$ 1,7 bilhão), Justiça e Segurança Pública (R$ 865 mil.hões) e Cidadania (R$ 821 milhões).

Entre os programas, a Atenção Especializada em Saúde caiu de R$ 2,4 bi destinados para 2021, para R$2,2 bi no próximo ano. O programa de Desenvolvimento Regional foi o que mas perdeu recursos de emendas individuais. Os R$199 milhões representam uma queda de R$425 milhões em relação a 2021.

Outros programas que terão menos verbas em 2022 são o Agropecuária Sustentável (menos R$ 114 milhões), o Esporte (menos R$ 67 milhões), a Educação Básica de Qualidade (menos R$ 47 milhões), a Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos (menos R$ 38 milhões).

Já o programa de Mobilidade Urbana terá R$130 milhões em emendas individuais a mais em 2022. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) terá R$ 200 milhões e a Educação Superior, R$ 186,6 milhões.

Dados Gerais

Cerca de 6.688 emendas foram enviadas ao projeto de lei orçamentária para 2022. Destas, 6.096 são emendas individuais de deputados e senadores, 415 de bancadas estaduais e 177 de comissões temáticas mistas, da Câmara e do Senado.

As emendas individuais somam R$ 10,478 bilhões; as de bancada R$ 17,850 bilhões; e as de comissões R$ 84,1 bilhões.

As emendas individuais serão destinadas a ao menos 664 localidades. Até o momento os locais com mais recursos são os estados de São Paulo, com R$ 1,176 bilhão, Minas Gerais (R$ 930 milhões), Rio de Janeiro (R$ 692 milhões) e Bahia (R$ 691 milhões).