O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a contratação de financiamentos para obras de mobilidade urbana avaliadas em R$ 109,4 milhões. O valor, proveniente do FGTS será destinado a dez propostas aprovadas de municípios do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

O município de Itu, interior de São Paulo, contará com a maior quantidade de recursos. Cerca de R$ 22 milhões, devem ser aplicados à pavimentação de vias, instalação de sistemas de microdrenagem, iluminação pública, sinalização viária, construção de ciclovia e de calçadas com acessibilidade, medidas de moderação de tráfego, além da elaboração de estudos e projetos. 

Outra cidade que receberá grande volume é a Cidade Ocidental (GO), localizada à cerca de 55 km do centro de Brasília. Serão R$18 milhões que serão usados em ações de pavimentação e recapeamento de vias, instalação de sistema de drenagem pluvial e de sinalização viária, além da construção de calçadas com acessibilidade e elaboração de projetos. As intervenções vão beneficiar os bairros Nápolis A e Nápolis B.

Já Demerval Lobão, no Piauí, receberá uma verba menor, de R$ 2,8 milhões para pavimentação asfáltica e implantação do sistema de iluminação pública. Outro município piauiense, Antônio Almeida, também terá R$ 1,5 milhão para a elaboração de estudos e projetos.

Avançar Cidades 

As ações fazem parte do Avançar Cidades. O financiamento das obras pelo FGTS está prevista no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e é regulamentado pela Instrução Normativa n. 3/2021.

Projetos podem ser cadastrados de forma contínua na plataforma do governo. Municípios interessados em resolver problemas de mobilidade podem apresentar propostas sem restrições. 

A divulgação das portarias de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento. Após aprovação, os municípios contam com um prazo de 12 meses para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.