Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A bancada do Podemos no Senado vai defender que, no lugar na PEC dos Precatórios, seja aprovado um texto alternativo. Segundo os senadores do partido, o objetivo é que o Auxílio Brasil seja instituído, mas sem as mudanças no teto de gastos.

O texto sugere que o auxílio seja custeado em 2022 com o valor de 50% das emendas individuais de todos os parlamentares e 50% das emendas de todas as bancadas e ainda eventuais sobras de recursos oriundas de emendas de erros e omissões. A PEC também sugere que as emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”, sejam limitadas a 0,5% das Receita Corrente Líquida.

No cálculo dos senadores, mantendo 14,6 milhões de beneficiários será possível aumentar o valor do benefício para R$ 420,48. Se aumentando o número de beneficiários para 17 milhões de famílias, o valor do benefício médio chegaria a R$ 361,12.

Senadores ouvidos pela Arko avaliaram positivamente a PEC alternativa e dizem que o tema tem a simpatia do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-M). De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI) o partido ainda não se reuniu para discutir e orientar a votação da PEC. Contudo, ele avalia a iniciativa como positiva. “Numa análise superficial, parece boa, pois não fura o teto, não dá pedalada fiscal e ainda encontra uma solução para as emendas de relator. Vamos estudar melhor para podermos dar uma posição mais abalizada”, disse à Arko.

Por outro lado, pesa contra a PEC o fato dela diminuir o controle dos parlamentares sobre o orçamento federal, o que pode afetar a aceitação da matéria, principalmente na Câmara.