Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em conversa com a Arko Advice o senador Otto Alencar (PSB – BA) afirmou que o senado pretende votar a PL 2337/21, que trata da Reforma do Imposto de Renda, depois que finalizar a CPI da Covid-19. Segundo ele, a primeira audiência pública deve acontecer na próxima semana para apreciar o texto.

Depois disso, devem colocar em pauta para a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes do final do ano. O senador é presidente da CAE, e em setembro oficializou Angelo Coronel (PSD-BA) como relator do PL da reforma do Imposto de Renda.

Os dois senadores são do mesmo partido, o PSD, e do mesmo Estado, a Bahia. Portanto, Coronel é liderado de Alencar, tanto no Senado, quanto na política baiana. Por isso, a percepção inicial da indicação de Angelo Coronel é de que Otto Alencar fez uma escolha de sua confiança para controlar o processo.

O presidente da CAE já havia afirmado que poderia “engavetar” o projeto. Ele também sinalizou que há dispositivos estranhos ao objeto da matéria. Alencar é autor de outro projeto que institui a cobrança sobre lucros e dividendos. Este, portanto, é um tema de seu interesse. Como presidente da CAE e um relator de sua confiança, Otto Alencar ditará o ritmo e terá grande influência no parecer do Coronel Angelo.

Caso haja demora na análise da matéria pela Comissão, a matéria pode ser levada diretamente para o Plenário via requerimento de urgência ou avocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Isso pode ocorrer mediante acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo a avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI), a reforma pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022. Apesar de a proposta trazer medidas com potencial arrecadatório, como a revisão de benefícios tributários e a criação do imposto sobre lucros e dividendos, o saldo final permanece no vermelho.


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