Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Foto: Beto Barata/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) participa nesta quinta-feira (7) da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20. Em seu discurso, ele destacou a atuação do Congresso Nacional brasileiro na preservação do meio-ambiente e a aprovação do Marco Legal das Ferrovias.

Leia na íntegra:


“A oportunidade deste momento parlamentar, de caráter global, revela-se singular, em especial no momento em que enfrentamos uma das maiores crises da humanidade. Se é verdade que devemos manter a união e o foco no enfrentamento à pandemia da Covid-19, é fato também que outros temas são absolutamente fundamentais para o mundo. Destaco o combate às desigualdades sociais e econômicas. Enquanto houver fome e miséria, em qualquer parte do mundo, teremos um problema grave e comum a todos os países.

Igualmente, a busca pela paz mundial, com contenção da intolerância e do desrespeito às divergências, deve ser a tônica das relações entre as nações, de cuja boa diplomacia dependem sobremaneira.

Note-se, também, que o desenvolvimento econômico do mundo, pressuposto de desenvolvimento humano e social, não pode mais se apartar da real e inteligente preservação ambiental. Isso é indispensável e constitui pauta relevante do Congresso Nacional do Brasil.

Todos esses temas — fome, paz mundial e preservação do meio ambiente — têm na segurança alimentar uma base essencial. E o Brasil pode contribuir muito com isso. Nosso país tem vasto território, inclusive de áreas agricultáveis. O clima nos favorece. Temos água em abundância. Evoluímos consideravelmente nas técnicas de multiuso, aumentando a nossa produtividade e, com isso, respeitando nosso meio ambiente. Todas essas potencialidades se somam a diversas indústrias que envolvem o aprimoramento logístico.

Na semana em curso, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei de sua iniciativa que estabelece um novo marco legal das ferrovias. Trata-se de uma forma consistente de ampliarmos nossa rede logística de escoamento de produção, sobretudo agrícola. Temos 66% do nosso território com mata nativa. É fundamental não retrocedermos, mas investirmos ainda mais na tecnologia. Já o estamos fazendo e abominamos o desmatamento ilegal, seja para qual finalidade for.

Estamos na busca serena, por meio do Parlamento brasileiro, de conferir ao país e a parte do mundo, a desejada segurança alimentar, a qual proporciona paz, viabilize o combate à fome e desenvolva nossas nações.

O Congresso Nacional do Brasil, nos últimos cinco anos, efetivou medidas importantes e inovadoras. Reforma da Previdência, reforma da Lei Trabalhista, limite de gastos públicos, autonomia do Banco Central, marco legal do saneamento básico, leis no campo de energia sustentável, uma nova base nacional comum curricular no âmbito da educação. E tudo isso haverá de ser feito com respeito ao meio ambiente e a sustentabilidade. 80% da nossa matriz energética é limpa. 62% vêm de hidrelétricas, 8,6% eólica, 8,5% biomassa e 3,1% solar. Temos esse compromisso e contamos com o grupo de países que compõem e são representados nesse importante evento”.

Obrigado.
Senador Rodrigo Pacheco
Presidente do Congresso Nacional do Brasil