Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara se reúne às 19h desta segunda-feira (4) na residência oficial com os líderes da base para debater sobre as propostas de controle de preços dos combustíveis (PLP 11/20 e o PLP 16/21). 

O primeiro projeto complementar, prevê o tabelamento por valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual, com o objetivo de trazer estabilidade sobre os preços cobrados ao consumidor. Já o segundo, define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o (ICMS) incidentes sobre combustíveis. 

De acordo com o deputado Ricardo Barros (PP – PR), o governo ainda aguarda a apresentação do texto oficial para dar um posicionamento.

Diferentes perspectivas 

O deputado General Peternelli (SP), vice-líder do PSL na Câmara, defendeu que a melhor alternativa para o controle dos preços dos combustíveis seria a emenda substitutiva número  20 de sua autoria. A proposta cria o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores de natureza financeira à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019.  ”Eu apresentei uma proposta de reforma tributária, baseada na ideia do imposto único  e a ideia do Guedes de que tão logo o imposto seja colhido, seja distribuído para o pacto federativo”, conta. “Isso solucionaria o problema tributário brasileiro”, acrescenta. 

Para o deputado Bohn Gass (RS), líder do PT na Câmara, a solução para uma melhora nos preços seria uma  mudança na política da Petrobrás, não vinculando os preços ao nível internacional. “Se vincular ao dólar, é um caos. O fato da gente não fazer o refino, o preço vinculado ao mercado internacional e o dólar nas alturas vão fazer o preço continuar subindo”, opina. Para ele, nenhum dos projetos em debate na Câmara atualmente engloba essa ideia.