Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Depois de uma tramitação difícil na Comissão Especial, a Reforma Administrativa passa por dificuldades para ser votada em Plenário, correndo o risco de não ser aprovada até o final do ano. 

Questionado pela Arko Advice sobre a possibilidade de adiamento da votação para 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), respondeu que “se não houver pressão de quem defende a ideia, fica bem complicado”. O texto da Reforma tramita na Câmara desde setembro de 2020.

A avaliação da oposição é de que o texto ainda não foi votado por não ter segurança da aprovação. Para passar na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 precisaria de 308 votos. “Nossa aposta é continuar a mobilização para nem ir a votação, e se for, ser derrotada”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS).

Entre as lideranças, a expectativa é que a Câmara priorize a votação da PEC dos Precatórios e do Projeto de Lei 16/2021, que trata do ICMS dos combustíveis. O texto, que já ganhou o apelido de “antirreforma” e “Frankenstein”, tem relatoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA). 

Na quinta-feira (23), após uma série de adiamentos, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a sétima versão do texto da PEC 32. Por 28 votos contra 18, a comissão votou a favor do parecer do relator.


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