Julia Moraes/Fiesp

Após a nota divulgada pelo Palácio do Planalto, em que o presidente pede desculpas pelos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou um manifesto para defender a harmonia entre os Poderes.

O texto, divulgado nesta sexta-feira (10/9), ressalta que o pedido não se dirige a nenhum dos Três Poderes de forma exclusiva. Intitulado “A Praça é dos Três Poderes”, o material estava previsto para ser publicado no dia 31 de agosto, mas foi adiado para depois das manifestações de 7 de setembro, em uma manobra do presidente da entidade, Paulo Skaf.

A versão final tem poucas modificações em relação ao que havia sido divulgado anteriormente. Foi incluído trecho que diz: “Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente”. “É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”, continua o documento, em trecho similar ao de versão anterior.

A Fiesp também diz que as entidades que assinam o manifesto veem com preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas. O manifesto recorda que a arquitetura da praça dos Três Poderes, em Brasília, já expressa a independência e a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que nenhum deles é superior ao outro.

A publicação do manifesto chegou a provocar um racha na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as principais instituições monetárias do país, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Ambos ameaçaram deixar a federação, se o manifesto fosse assinado pela entidade.

Após os atritos sobre a publicação, o Banco do Brasil anunciou que não tinha a intenção de se desassociar da Febraban, que emitiu uma nota no dia 2 de setembro, em que defendia o conteúdo do manifesto em defesa da democracia. A Febraban não assina o documento da Fiesp. Leia o texto na íntegra:

A PRAÇA É DOS TRÊS PODERES
A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído em forma de triângulo equilátero. Os vértices são os edifícios-sede de cada um dos Poderes. Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia entre eles tem de ser a regra.

Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.

As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos.

Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta. Mais do que nunca, o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira.