O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um discurso duro nesta quarta-feira (8), em resposta ao presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que “ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do SFT e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”.
Ele se refere a falas de Bolsonaro nas manifestações do 7 de setembro em que o presidente xingou o ministro Alexandre de Moraes e disse que descumpriria suas decisões.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou Fux, que completou: “Ninguém fechará esta corte. Nós a manteremos de pé com suor, perseverança e coragem”;
A constatação de crime de responsabilidade pode levar à abertura de processo de impeachment contra Jair Bolsonaro. A tese, que vinha sendo discutida apenas pela oposição, hoje já é avaliada por partidos de centro e de direita.