Agência Arko Advice O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a análise da nova denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo esquema das rachadinhas.
Atendendo a um pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador, Noronha suspendeu a denúncia por considerar que, na nova versão, as provas apresentadas já haviam sido julgadas como nulas. Queiroz questionou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que autorizou a retomada do processo.
A investigação da rachadinha estava parada desde janeiro. Flávio Bolsonaro tinha sido denunciado no TJ, acusado de enriquecer ao se apropriar de salários de funcionários do gabinete dele quando era deputado estadual. Uma decisão da Quinta Turma do STJ que anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal, no entanto, invalidou grande parte das provas apresentadas pelo MP.
A partir dessa decisão do STJ, o MP apresentou uma outra versão da denúncia ao TJ. Os promotores tiraram da acusação 16 itens que foram invalidados pelo STJ e reapresentaram apenas com as provas consideradas válidas. Entre essas, o relatório de inteligência do Coaf – que mostra a movimentação suspeita de Queiroz, ex-assessor de Flávio, no valor de R$ 1,2 milhão no período de um ano.
