Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Representantes do Ministério da Economia participaram, na terça-feira passada (17), da 13ª reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Chile objetivando fomentar as relações econômicas entre as duas nações. No decorrer da reunião, delegados e autoridades de ambos os países trataram da governança e atração de investimentos estrangeiros, acesso a mercados e preparativos para a próxima Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), dentre outros assuntos.

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia brasileira, Roberto Fendt, declarou que as relações entre Chile e Brasil tem como característica definidora a convergência e a magnitude da cooperação nos diversos temas que compõem a agenda bilateral. Disse também que as duas nações têm aumentado sua articulação na esfera política e este bom entrosamento vem gerando a adoção de posicionamentos em comum, tanto na esfera regional quanto na multilateral.

Ainda de acordo com Fendt, em se tratando da América do Sul, Brasil e Chile compartilham a visão de que as duas grandes iniciativas de integração econômica regional são convergentes e por conta disso, agem em prol da promoção do diálogo entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul. O brasileiro também reafirmou a importância do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e reforçou a solicitação do apoio chileno ao pleito brasileiro.

O secretário também declarou que o Brasil acredita nos efeitos positivos que este processo poderá gerar para o Chile, no aumento da facilidade de investimentos entre os países e na criação de estabilidade institucional no continente, com mais países comprometidos com o livre mercado, as melhores práticas internacionais e a democracia.

Rodrigo Yáñez, subsecretário de Relações Econômicas Internacionais (Subrei) do Chile, enfatizou a positiva relação bilateral entre Brasil e Chile. Yáñez salientou a necessidade de unir esforços para aumentar os fluxos comerciais numa nova era da economia digitiral de maneira a aumentar com base nas diferentes ferramentas existentes em nível bilaterail, o comércio em bens, serviços, investimento, inovação tecnológica e científica. Ainda segundo o subsecretário é importante manter essas instâncias abertas para ativar ou dinamizar as duas economias, particularmente dadas as dificuldades geradas pela pandemia.

Yáñez relembrou a assinatura do Acordo de Livre Comércio Chile-Brasil, em 21 de novembro de 2018, que constitui o 64º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35). O chileno espera que o acordo seja prontamente ratificado pelo Senado brasileira, dando continuidade à implementação dos compromissos assumidos em cada capítulo com o objetivo de impulsionar a reativação econômica. Segundo Roberto Fendt, uma vez colocado em vigor, o novo acordo elevará as relações Brasil-Chile a um novo patamar.

Comissão de Monitoramento do Comércio Chile-Brasil, criado em 2006 é a instância encarregada de avaliar a relação comercial bilateral, além de revisar e propor medidas que permitam aumentar o fluxo comercial dos países. Seu objetivo é o avanço em uma série de temas não tarifários, dentre eles barreiras técnicas e fitossanitárias, além de estimular a criação de grupos de trabalho que podem contribuir para o aprofundamento da relação comercial, como, por exemplo, na área de investimentos e complementação produtiva.

A Comissão não se reunia desde setembro de 2018, último encontro ocorrido em Brasília, quando foi assinado o Memorando de Entendimento que formaliza a criação do Comitê Regulatório Brasil-Chile, instância bilateral para tratar de temas regulatórios e barreiras técnicas ao comércio. No encontro do dia 17, o secretário especial Roberto Fendt participou da abertura, ao lado do subsecretário Rodrigo Yáñez. As discussões subsequentes foram conduzidas pelo secretário especial adjunto da Secint, João Rossi, pelo lado brasileiro, e pelo diretor-geral de Assuntos Econômicos Bilaterais do Chile, Felipe Lopeandía.


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