Congresso Nacional ganharia mais força no semipresidencialismo ou no parlamentarismo. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Congresso Nacional ganharia mais força no semipresidencialismo ou no parlamentarismo. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Dentre os destaques da semana, o presidente Jair Bolsonaro pode apresentar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da Reforma Administrativa na Câmara, deve apresentar seu parecer. Já no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) pode apresentar seu parecer à PEC da Reforma Tributária (PEC nº 110/19).

Veja o que será pauta nesta semana na política brasileira:

Segunda-feira (23/08)

  • Reunião de 24 governadores para tratar da defesa da democracia e das instituições e da criação de um consórcio para buscar fundos para questões ambientais.
  • O Senado promove discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/19, que reforma o Sistema Tributário Nacional, a partir do tema “A Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva dos setores econômicos”.
  • O vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, participam de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado sobre a prevenção e o controle dos desmatamentos e das queimadas na Amazônia brasileira.
  • A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado promove debate com o ministro de Relações Exteriores, Carlos Alberto França, às 10h, sobre “Agronegócio sustentável: a imagem real do Brasil”.
  • O ministro da Economia, Paulo Guedes, almoça com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.
  • O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os demais diretores do BC fazem reunião por videoconferência, às 15h, com os presidentes das seguintes instituições: Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro; Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; Itaú, Milton Maluhy; Bradesco, Octavio de Lazari Júnior; Safra, Silvio de Carvalho; BTG, Roberto Sallouti; Santander, Sérgio Rial; Banco XP, José Berenguer; e Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney de Menezes.

Terça-feira (24/08)

  • A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina Augusto Aras, indicado para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).
  • A CPI da Pandemia no Senado ouve o diretor da Belcher Farmacêutica do Brasil, Emanuel Catori.
  • A Comissão de Meio Ambiente da Câmara ouve o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, sobre as prioridades da pasta.

Quarta-feira (25/08)

  • A CPI da Pandemia no Senado ouve Roberto Pereira Ramos Jr., sócio do FIB Bank, que ofereceu garantias financeiras à Precisa Medicamentos para agir como mediadora da Bharat Biotech na venda da vacina Covaxin ao Ministério da Saúde.
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a constitucionalidade da lei que trata da autonomia do Banco Central.
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso com repercussão geral (RE nº 1.017.365) que analisa o direito de posse de áreas de tradicional ocupação indígena, que deve orientar a condução de vários outros que discutem a regularização fundiária de áreas ocupadas por essas populações em vários estados do país.
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) julga as ADIs nº 5.549 e nº 6.270, que discutem, respectivamente, a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre (Lei nº 10.233/01) e a possibilidade de contratação nos estados de serviços de transporte interestadual sem licitação, mediante simples autorização.
  • O IBGE divulga o IPCA-15 de agosto.

Quinta-feira (26/08)

  • O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para o seu balanço da semana.
  • A CPI da Pandemia no Senado ouve o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo, preso em agosto de 2020 acusado de integrar um esquema de superfaturamento na compra de testes de covid-19.
  • Prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar a MP nº 1.040/21, que busca melhorar o ambiente de negócios no país.

Sexta-feira (27/08)

  • O Ministério do Trabalho e Previdência divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho.
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir o julgamento sobre a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

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