Daniel Marques Na mesma reunião em que decidiram pedir reuniões com Bolsonaro e os presidentes do Legislativo e Judiciário, os governadores também fecharam um posicionamento contra o projeto de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo eles, o texto que trata da reforma do Imposto de Renda pode gerar perda para estados e municípios.
“Essa reforma tributária, na posição de todos os governadores, é uma reforma totalmente atabalhoada. Traz um prejuízo para Estados e municípios na ordem de R$ 15 bilhões. Ela não tem nada de simplificação, como era defendido por Paulo Guedes no início. É uma reforma muito ruim”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), colocando a cobrança na conta do ministro da Economia. “Foi ele que encaminhou”, lembrou.
Segundo ele, há um levantamento que o conjunto de projetos no Congresso que podem afetar o caixa de estados e municípios pode gerar um prejuízo de até R$ 54 bilhões.
O projeto de lei da reforma do Imposto de Renda até chegou a ser colocado em votação na última semana. Diante de perspectiva de rejeição, a votação foi adiada.
“O pedido da maioria dos parlamentares é de reduzir [a taxação d]os dividendos para 10% no primeiro ano e depois definir em 20%. Nesse caso temos perda para os municípios. A gente atende um lado e desatende o outro. Se atendermos os dividendos haverá perda aos municípios. Se não atendermos a questão dos dividendos não há votos, mas os parlamentares também não querem impor perda aos municípios”, justificou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
