Em que passo está a reforma administrativa?
(Murillo de Aragão) O Congresso, que mostra visão reformista em algumas ocasiões, tem recaídas sérias em direção ao arcaísmo - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai debater com organizações da sociedade civil e o governo federal os projetos que o Brasil levará à Conferência do Clima (COP-26) que ocorrerá em novembro, em Glasgow (Escócia). A audiência pública está marcada para está sexta-feira (20), a partir das 9 horas, no plenário 5.

Para o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que pediu a audiência, é urgente que o Congresso Nacional priorize o debate e a aprovação de leis ambientais. Segundo ele, em 2020, foi aprovada a chamada Pauta Verde, no entanto, o ano foi encerrado sem que os projetos fossem debatidos.

De acordo com o relatório da ONU divulgado em fevereiro de 2021, as propostas atuais dos países que representam 30% das emissões de gases de efeito estufa conseguirão reduzir em apenas 1% as emissões até 2030 em relação aos níveis de 2010.

Zé Silva afirmou que as metas atuais dos principais poluidores não chegam nem perto de mitigar as mudanças climáticas. Ele disse ainda que as metas climáticas divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente deixaram o Brasil fora da Cúpula de Ambição Climática da ONU em 2020, por serem consideradas insuficientes.

Confirmaram presença no debate:
– o Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Camargo;
– o secretário adjunto da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donnini Freire;
– o analista técnico-econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Morato de Oliveira;
– a secretária de Meio ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Sandra Paula Bonette;
– o diretor técnico da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão (Anater), Wesley Passaglia;
– o vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Muni Lourenço Silva Júnior; e
– a pesquisadora Cristina Pandolfo, representando a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).


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