Esferas de armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Refinaria Duque de Caxias. Foto: André Motta de Souza/ Agência Petrobras

A votação do Projeto de Lei (PL) 2350/2021, que institui ajuda para famílias de baixa renda na compra do botijão do gás de cozinha foi adiada para a próxima semana. Em conversa com a Arko Advice, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explica que pediu para retirar o projeto da pauta de votações.

Segundo o senador, ele ainda não se sente seguro para votar o tema. “Ainda tem muitos questionamentos, dúvidas, incompreensões e nós entramos em um entendimento para não votar hoje. Para que amadureça mais e deixe o projeto mais redondo”. Uma das principais dúvidas dos senadores é em relação ao financiamento, que vem do aumento do imposto da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e pode alterar o preço da gasolina. O projeto propõe a cobrança de uma tarifa adicional de R$ 200 a cada metro cúbico de gasolina – R$ 0,20 por litro.

“A gasolina já subiu demais esse ano, e isso está trazendo um grande questionamento porque a Petrobras alinha o seu preço ao nível internacional e o petróleo subiu muito, o combustível aumentou por volta de 50%”, explica o senador. “O lucro que a Petrobras teve esse semestre foi recorde, nunca houve um lucro tão alto. Então as custas de quê? Do consumidor brasileiro, que a Petrobras tem um monopólio”. O relator explica que existem muitas vozes questionando a política da estatal.

“Nós temos que discutir mais sobre isso, a questão do financiamento, para arredondarmos esse projeto tão importante para a sociedade brasileira”. Para ele, a questão da CIDE precisa ser aprofundada em uma reunião com o autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a assessoria do Congresso e, caso necessário, em uma audiência pública. “Nós vamos levar a frente esse projeto”, garante. “É absolutamente necessário para melhorar a vida daqueles que não tem recurso para subsistir”.

De acordo com o projeto, serão beneficiadas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio, quem receba o Benefício de Prestação Continuada. O “Programa Gás para os Brasileiros” está previsto para durar cinco anos.

Colaborou: Daniel Marques Vieira


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