Semana na política: reforma política, precatórios e 5G
Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Bom dia, boa tarde, boa noite: tudo bem?

Visando ilustrar a semana entre os dias 16/8 e 20/8, o time da Arko Advice preparou um cronograma sobre o que será pauta na política brasileira.

Vamos nessa? Boa semana a todos!

Como será a semana na política?

A Câmara vota 2º turno da PEC da Reforma Política e tenta aprovar projeto de lei que trata do imposto de renda. A CPI do Senado faz acareação entre o deputado Luiz Miranda e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Paulo Guedes participa de debate sobre Reforma Tributária no Senado. Na sexta, termina o prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentária. No TCU, destaque para a votação do edital do 5G. Veja a seguir os principais eventos da próxima semana. 

A PEC dos Precatórios começa a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Segunda-feira (16/08) 

  • O Senado realiza sessão temática de debate sobre a Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva técnica com o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, BernardAppy, do Centro de Cidadania Fiscal, entre outros.
  • A Comissão Temporária da Covid-19 no Senado realiza audiência sobre a eficácia dos imunizantes contra a COVID-19, em primeira e segunda aplicação, bem como a necessidade de aplicação de uma terceira dose com Rosana Leite de Melo, Secretária da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19 – SECOVID,Meiruze de Sousa Freitas, Diretora da Anvisa, entre outros. 

Terça-feira (17/08) 

A Câmara vota o projeto de lei que trata do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.

• A Câmara também pode votar o segundo turno da proposta de emenda à Constituição que trata da Reforma Política.  

  • O ministro da Defesa, Braga Netto, fala nas Comissões de Relações Exteriores; de Trabalho; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre supostas declarações de ameaças às eleições de 2022.
  • O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater, entre outros temas, o projeto da BR do Mar.
  • O Grupo de Trabalho da Câmara que discute o Código de Mineração ouve, a partir das 15h30, Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, Joaquim Alvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, Marcos Cesar Pontes, Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações, Teresa Cristina Correa Da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Victor Hugo Bicca, Diretor-Geral Agência Nacional de Mineração.  
  • A Comissão de Minas e Energia da Câmara ouve o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), AndréPepitone, sobre o acionamento de termoelétricas e autorização para tarifa vermelha. 
  • O Instituto Brasileiro de Economia da FundaçãoGetulioVargas (FGV Ibre) divulga o seu Monitor do PIB do segundo trimestre.  
  • O ex-presidente Lula participa de encontros políticos no Piauí nesta terça e quarta-feira.

Quarta-feira (18/08)  

  • A CPI da Pandemia no Senado faz acareação entre o deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
  • O Grupo de Trabalho da Câmara que discute o Código de Mineração ouve, a partir das 15h30, Pedro Colnago, o Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, entre outros.
  • O Tribunal de Contas da União vota o edital do leilão do 5G.
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a possibilidade de tributação de ganhos obtidos com a correção, pela taxa Selic, de depósitos judiciais ou de valores de restituição de tributos pagos a mais – a chamada repetição de indébito.
  • O ex-presidente Lula participa de encontros políticos no Maranhão, onde fica até sexta-feira.

Quinta-feira (19/08) 

  • O Supremo Tribunal Federal julga Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o fator previdenciário, cálculo das aposentadorias que leva em consideração o tempo de contribuição e a idade. 

Sexta-feira (20/08)

  • Prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
  • O Senado realiza sessão temática de debate sobre a Reforma Tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o Secretário da Receita, José Tostes, RafaelFonteles, Presidente do Comitê de Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz), Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, PauloZiukoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios.  
  • O Supremo Tribunal Federal inicia julgamento, por meio do plenário virtual, do RE onde se discute a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
  • O ex-presidente Lula participa de encontros políticos no Ceará.

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