A proposta da reforma eleitoral pode ser votada na terça-feira (17), em segundo turno, na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a proposta será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. Na última quarta-feira (11), o Plenário da Câmara concluiu a votação do texto em primeiro turno, na forma de um substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP) à Proposta de Emenda à Constituição 125/11.
No segundo turno, os deputados devem analisar destaques do PT, do PSL e do Solidariedade que pretendem retirar do texto o fim do segundo turno para eleições de presidente da República. Para substituir o segundo turno, o texto prevê um sistema de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos caso o mais votado não obtenha a maioria absoluta dos votos.
Também serão votados os destaques do PDT e do PSL, que pretendem retirar da PEC o fim do caráter nacional dos partidos exigido pela Constituição.
Primeiro turno
A comissão especial da Casa sobre o tema aprovou na última segunda (9) um texto que determinava o uso do “distritão” nas eleições de 2022, mas o Plenário retirou esse trecho. O distritão é o nome dado ao sistema de eleição majoritária, o qual apenas os mais votados são eleitos.
Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador. No distritão, seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada estado, sem levar em conta o peso de cada legenda. Atualmente, o voto dado a um candidato é primeiro considerado para o partido ao qual ele é filiado. No final, o total de votos de um partido é que define quantas cadeiras ele terá. Após serem definidas as cadeiras, os candidatos mais votados do partido são chamados a ocupá-las.