Foto: Divulgação/ANTT

A Agência Nacional de Transportes (ANTT) empossou, em cerimônia realizada na quinta-feira passada, quatro diretores aprovados pelo Senado. Assim, após um ano e meio, conseguiu completar sua diretoria conforme determina a Lei das Agências Reguladoras. O ministro Tarcísio de Freitas faria o discurso de encerramento do evento, mas não pôde comparecer em função de agenda no Palácio do Planalto.

Foi representado por seu secretário executivo, Marcelo Sampaio. Em sua fala, o secretário destacou que a nova diretoria, agora com todos os cinco integrantes sabatinados pelo Senado, marca a consolidação de um dos principais pilares da proposta do ministério para o governo: ter uma agência reguladora forte.

Para Sampaio, é fundamental uma agência com independência, formada por técnicos reconhecidos pelo mercado, pelo setor e pelos órgãos de controle “como pessoas capazes, profissionais com experiência necessária para estar nessa cadeira para tomar decisões para o sucesso do programa de concessões”.

O novo diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou a importância do trabalho em equipe “para consolidar o papel institucional da agência”, à qual compete harmonizar os interesses do Estado, do governo, dos agentes regulados e dos usuários.

Entre os desafios que a nova diretoria tem pela frente estão a conclusão da renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) e o início do processo da renovação antecipada da concessionária de ferrovia MRS, além da conclusão do processo de devolução e de nova licitação das concessões rodoviárias.

Também está prevista para este mês a assinatura do segundo contrato de concessão ferroviária referente ao primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. O leilão, realizado em abril, foi vencido pela empresa de mineração Bamin.


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