Foto: Divulgação/PPI.Gov.Br

Dois anos depois da abertura da audiência pública sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da malha da MRS Logística, o processo caminha para a reta final. A empresa propôs, em 2015, a renovação por mais 30 anos da concessão em troca de investimentos estimados na casa dos R$ 18 bilhões.

A concessionária pertence a um grupo de mineradoras e opera uma malha de 1.640 quilômetros voltada, basicamente, para o transporte de minério de ferro em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com acesso ao porto de Santos. A proposta é que a empresa possa transitar em malhas de outras concessionárias para ser uma operadora com maior foco no transporte de carga geral (contêineres).

As principais questões levantadas ao longo do processo de audiência, ocorrido a partir de 2019, relacionam-se ao investimento cruzado para apoiar a viabilização do projeto do Trem Intercidades, que sairia da capital e chegaria à região de Americana. Há ainda questões a serem decididas envolvendo o acesso ao porto de Santos. A MRS opera uma “ferradura” no porto, sistema que permite o acesso e a saída dos trens após descarregar ou embarcar cargas.

Nos estudos da nova modelagem da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), hoje operada pela Portofer, da qual a Rumo é uma das sócias, surgiram pressões para que os novos operadores dessa malha interna do porto assumissem o trecho da “ferradura”, atualmente em poder da MRS.

A empresa assegura que tem condições de continuar operando o sistema de “ferradura” e de atender todas as concessionárias com acesso ao porto. A decisão ficará para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que já disse ter em mente o que pretende fazer.

Após essa decisão, a ser tomada em função da política que o governo pretende adotar, o processo seguirá para a análise do TCU. Mesmo com a experiência acumulada com a renovação com a Rumo e com as duas malhas da Vale (Vitória-Minas e Carajás), as peculiaridades da MRS tomarão tempo de análise dos ministros.

As estimativas são de que só no ano que vem a questão estará solucionada e os investimentos poderão começar a ser concretizados.


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