Pedro Costa Teodoro A nova edição do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), instituído por meio da Medida Provisória (MP) 1045, alcançou a marca de três milhões de acordos celebrados entre trabalhadores e empresas em 2021. O Programa permite que trabalhadores e empregadores entrem em acordo para redução de jornada e salário em troca da manutenção e estabilidade temporária dada ao empregado.
O governo federal fica responsável por repor parte do valor que foi reduzido temporariamente para minimizar a perda da renda do trabalhador, por meio do Benefício Emergencial. Ao todo, de acordo com dados oficiais, cerca de 2,5 milhões de empregadores e 615 mil trabalhadores já foram beneficiados em 2021.
Para que o BEm fosse possível, o governo destinou, por meio de crédito extraordinário, R$ 9,98 bilhões. Instituído em abril deste ano, o programa deve funcionar até meados do segundo semestre, pois, inicialmente, foi programado para durar quatro meses. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o mecanismo não deve ser renovado.
A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e conta com a parceria com a Empresa Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). O trabalhador pode receber até quatro parcelas – a primeira delas é paga no prazo de 30 dias, contados da data de início da vigência do acordo.
Na edição de 2020 o Programa auxiliou na manutenção do emprego de quase 10 milhões de trabalhadores por meio de mais de 20 milhões de acordos.
