Deputado Vinicius Carvalho, autor do PL para controlar preço dos aluguéis
Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP). Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em entrevista exclusiva à Arko Advice, o deputado Vinicius Carvalho (REP-SP), autor do PL 1026/2021, que altera o índice usado no reajuste dos aluguéis, estima que o projeto pode ser votado entre quinta (15) e sexta-feira (16) na Câmara dos Deputados.

Ele relata que, após uma rodada de diálogo, o governo, que vinha se posicionando contra o projeto, agora deve votar a favor da medida.

“Eu participei de uma reunião com o governo, que sugeriu uma redação que foi acatada pelo relator. A alteração permite que as partes possam negociar livremente e que a lei tenha validade somente para os contratos futuros”, explica Carvalho.

Por outro lado, de acordo com fontes ouvidas pela Arko, a pauta da Câmara é ampla e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode acabar interferindo na agenda do plenário. Outro fator que pode acabar evitando a votação é a reação do setor imobiliário, que tem se mobilizado contra o projeto. Fontes dentro da Câmara dizem que ainda não há consenso entre os deputados.

Também há uma preocupação sobre qual será o impacto do projeto sobre os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). Quem investe nesses fundos lucra principalmente com a distribuição de rendimentos provenientes do aluguel de imóveis.

Na entrevista, o relator rebateu as críticas de que o PL faz um controle artificial de preços. Segundo Carvalho, o projeto deverá sim impactar o rendimento dos FIIs, mas também terá como consequência a diminuição do risco desse tipo de investimento.

O que diz o projeto

O projeto propõe a substituição do índice de inflação que é usado para calcular o reajuste nos contratos de locação residenciais e comerciais. Atualmente, o valor é calculado pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). O projeto propõe que o reajuste não pode ser maior do que a inflação registrada no IPCA.

O IGP-M, nos últimos 12 meses, teve alta de 35,75%. No mesmo período, o IPCA teve alta de 8,35%.

A entrevista completa, com o deputado Vinícius Carvalho, em áudio, pode ser ouvida no “Direto da Fonte”, produto exclusivo para clientes Arko Private.


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