O Senado Federal discute, nesta quarta-feira (16), a Medida Provisória (MP) da capitalização da Eletrobras . A expectativa, de acordo com apuração da Arko Advice, é de que a votação da MP fique para esta quinta-feira (17).
Foto: Divulgação Eletrobrás

O BNDES publicou o contrato do consórcio que conduzirá a modelagem de privatização da Eletrobras, cuja autorização foi aprovada pelo Congresso no mês passado. O banco é o responsável pela estruturação do processo de capitalização, pelo qual a União deixará de controlar a empresa. Os futuros acionistas terão seu poder de voto nas assembleias limitado a 10% das ações, independentemente de sua posição acionária.

Além da modelagem, o BNDES cuidará da estruturação financeira e do relatório final do processo. O Consórcio Genial – Tauil e Chequer, que ganhou o processo de licitação, deve conduzir as negociações. Pelo acordo, o consórcio fará a avaliação de toda a legislação nacional e internacional aplicável às estatais Eletrobras e Eletronuclear, além da binacional Itaipu, indicando ainda pontos críticos e riscos.

O BNDES fez a contratação das empresas que trabalharão em processos necessários para a capitalização. Com a aprovação da MP nº 1.031/21 pelo Congresso, o governo foi autorizado a seguir com os preparativos para a emissão de novas ações da companhia, o que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2022.

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, calcula que, ao final do processo de venda das ações em poder da União, a operação poderá gerar R$ 100 bilhões aos cofres públicos.

Para o secretário, esta será a “maior privatização já vista no país”, sendo R$ 20 bilhões com a outorga (oferta inicial) e R$ 80 bilhões de potenciais ofertas secundárias da venda de ações remanescentes. “Há intenção de vender a participação remanescente. Como e quando, só a modelagem que vai dizer”, afirmou.