Foto: Jonas de Oliveira

O presidente Jair Bolsonaro, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinaram, na última terça-feira (29), um decreto que institui a Rede Pesca Brasil, comitês permanentes de caráter consultivo e de assessoramento para auxiliar a gestão da Secretaria de Aquicultura e Pesca na tomada de decisões para o uso sustentável dos recursos pesqueiros no país. 

A Rede, de acordo com o Palácio do Planalto, será coordenada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e será composta por representantes de órgãos e entidades da administração pública (federal, estadual, distrital e municipal) e da sociedade envolvidos com a atividade pesqueira.  

Registro da Atividade Pesqueira

O Mapa lançou também o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), que deve ter início em julho deste ano, para realizar o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais de todo o País. Os pescadores terão acesso 100% on-line e poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo. 

“Esse projeto se tornou estratégico no Ministério para que pudéssemos regularizar a situação desses trabalhadores que há muito vêm pleiteando essa ação para que possam  atuar na atividade de forma segura. Com isso, serão beneficiados 1,5 milhão de pescadores”, disse a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. 

Novo sistema 100% on-line

Os pescadores profissionais podem acessar, segundo o Planalto, o sistema diretamente, sem intermédio de associações e entidades, conhecidas como colônias. Após o preenchimento de todos os dados e informações necessários, o pescador receberá imediatamente a carteira de pescador em formato digital com QR-Code.   

(Rede Pesca Brasil) Essas, e outras notícias, você também encontra na Arko Advice e no portal O Brasilianista