Em entrevista exclusiva à Arko Advice, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do Projeto de Lei nº 4199/2020, da BR do Mar, explica que o projeto deve demorar um pouco mais do que o previsto para ser votado no Senado. Isso porque foi preciso dar uma passo atrás, retirar a urgência, para garantir a aprovação do projeto.
O PL tem o objetivo de estimular o transporte de carga pela modalidade de cabotagem, ou seja, em navios ao longo da costa do Brasil. Para isso, a legislação é alterada para dar mais espaço para a participação de empresas estrangeiras. A ideia é diminuir a dependência do transporte de insumos pelas rodovias.
O PL foi aprovado na Câmara em dezembro de 2020, mas gerou reação da indústria nacional, que viu a possibilidade de ter que enfrentar concorrência desleal.
De acordo com o relator, a ideia agora é fazer uma série de reuniões com o setor e o ministério da infraestrutura para alinhar um meio termo. Mas ele ressalta: se não houver acordo, a questão será decidida no voto.
Confira a entrevista completa:
Como anda a tramitação do projeto da cabotagem?
Essa matéria não difere muito, em sua complexidade, da MP da Eletrobras. Quando eu percebi que a complexidade poderia nos impor uma derrota, eu recuei e pedi para retirar a urgência e ela está tramitando normalmente. Já foi para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde faremos uma oitiva com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que é o autor dessa proposição, com todos os senadores que apresentaram emendas. Vamos procurar um ponto em comum e, se não tiver acordo, vamos submeter as emendas ao voto. Depois disso tudo, vamos fazer uma audiência pública com 9 setores envolvidos no assunto, e em seguida vamos entregar ao presidente do Senado para ele pautar. É um caminho mais palatável para podermos tramitar uma matéria tão complexa.
Esse novo plano aumenta o tempo de tramitação. Há um novo prazo para que a matéria seja votada?
Sim, aumenta o tempo de tramitação, mas o mais importante é a aprovação da matéria, então estamos buscando caminhos para ter essa matéria aprovada neste ano ainda. Ela deve estar pronta para ser pautada depois de agosto. Como o recesso de julho se aproxima, vamos organizar as reuniões para essa semana e para a seguinte. Depois terá a semana do esforço concentrado [para análise da indicação de autoridades] e em seguida vem o recesso.
As empresas nacionais têm reclamado de que a abertura do setor pode gerar competição desleal. Há como alinhar interesses se a natureza do projeto é justamente aumentar a competição?
A essência principal do projeto é diminuir o custo Brasil, incentivando a cabotagem, que está atrofiada no nosso país, mas que tem potencial muito grande. Porém, todos aqueles que defendem maior observância do setor nacional estão sendo ouvidos. O assunto está sendo analisado de forma pormenorizada.