Mesa: relator da (CM-ReformaTributária), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); presidente da (CM-ReformaTributária), senador Roberto Rocha (PSDB-MA); vice-presidente da (CM-ReformaTributária), deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Foto: Beto Barata/Agência Senado

A Reforma Tributária corre o risco de voltar à estaca zero. Em uma manobra regimental, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu tirar o assunto de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator até então. Nos bastidores, deputados apontam que Lira está “extremamente insatisfeito” com o relatório apresentado por Aguinaldo Ribeiro nesta terça-feira (4).

O movimento já havia sido antecipado pela Arko Advice na semana passada.

Apesar de serem do mesmo partido, Lira e Aguinaldo se distanciaram durante a eleição para a liderança da Casa. De acordo com deputados, a comunicação entre os dois tem sido difícil nos últimos meses.

Além disso, enquanto Lira queria uma reforma tributária fatiada, apresentando mudanças “graduais”, o relatório apresentado por Aguinaldo mostrou que o atual relator insiste em uma proposta ampla, ou seja: uma mudança por completo. Por isso, o presidente da Câmara teria decidido usar o jogo duro do regimento para anular o texto apresentado por Aguinaldo e recomeçar todo o processo.

O argumento oficial utilizado foi o de que a comissão passou do limite regimental de sessões que uma Comissão Mista pode ter.  Assim, Lira deve concretizar seu desejo de fatiar a reforma e designar relatores para cada uma das etapas. Contudo, ainda não está definido como a reforma será dividida e distribuída.

“A decisão de sustar a comissão foi baseada em um parecer técnico. Tudo tem que ser feito absolutamente dentro da lei e do regimento para evitar qualquer tipo de contestação judicial. O objetivo é preservar a tramitação da reforma tributária. O relatório final da reforma deve incorporar alguns pontos do relatório do Aguinaldo, senão sua grande parte”, declarou Lira em coletiva de imprensa no início da noite desta terça (4).

Contudo, a manobra ainda pode encontrar oposição no Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (MDB-MG), todavia, se mostrou contrário à ideia. “A Comissão Mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a Reforma Tributária. É razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse, por meio de nota.

“Esse trabalho que o Aguinaldo fez não pode ser jogado fora. Já que o deputado (Lira) não quer que comece pela Câmara, podemos começar pelo Senado. Tenho certeza que Rodrigo Pacheco vai concordar”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) durante a sessão da comissão mista.

Deputados mais liberais ouvidos pela reportagem se dizem extremamente preocupados com a possibilidade de que a análise seja reiniciada.

Negociações

O relatório divulgado nesta terça, foi recebido com cautela por lideranças na Câmara, ainda que tenham mostrado interesse em avançar no debate. À Arko Advice, o deputado Aluisio Mendes, líder do bloco formado por PROS, PSC e PTB, afirmou que tem preferência por uma reforma tributária fatiada. “Votamos os pontos de consenso antes e negociamos os mais complexos depois”. De acordo com o deputado, esse é o entendimento da maioria dos líderes da Casa. “Muitas lideranças pensam dessa mesma forma. Tive, inclusive, com muitos deles em uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (4)”. Mendes, no entanto, afirmou que irá estudar com mais calma a proposta.

Na visão do deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), líder do partido, a reforma tributária tem de ser discutida “plenamente”. “A reforma é de suma importância para o Brasil! No entanto, ela tem de ser discutida sem amplamente; sem fatiamentos”. Segundo Manente, contudo, ainda não há consenso. “A opinião das lideranças partidárias é mesclada: uns a favor do fatiamento e outros a favor da proposta como um todo”, afirmou à Arko Advice.

Segundo o deputado Bohn Gass, líder do Partido dos Trabalhadores (PT), o partido, atualmente, está aberto a negociações para o andamento da reforma tributária. “Precisamos alterar alguns trechos da proposta. O PT entende que, por exemplo, o imposto progressivo tem de ser mais abordado. Se fala muito em tributação sobre o consumo, mas não em termos progressivos”, disse à Arko. No entanto, de acordo com Gass, o relatório apresentado nesta terça por Aguinaldo Ribeiro ainda será analisado “com calma”.

Colaborou: Pedro Costa Teodoro