Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Covid aprovou, nesta quinta-feira (29), a convocação de nomes para serem ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado na próxima semana. Os depoimentos seguirão a ordem cronológica da ocupação do cargo. Na reunião, também foram aprovados seis pedidos de informação e 310 requerimentos.

Mandetta e Teich serão ouvidos já na próxima terça-feira (4). No dia seguinte, o ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello; na quinta-feira (6) será a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestarem esclarecimentos à comissão.

Dentre os pedidos de informações propostos pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o Ministério da Saúde terá cinco dias úteis para enviar dados sobre o enfrentamento da pandemia, aquisição de vacinas, medidas de isolamento social e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada.

Informações sobre o repasse de verbas para Estados e municípios também serão cobradas. Em um dos pedidos, o relator aponta que as autoridades do Amazonas também serão intimadas para o envio de informações sobre o colapso no sistema de saúde de Manaus.

Questão de ordem

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) logo em sua primeira fala apresentou uma questão de ordem afirmando que a comissão deveria funcionar de forma semipresencial. Para o deputado, o Senado não pode aprovar que se instale uma CPI sem que o colegiado tenha condições para seu funcionamento.

“As CPIs devem dispor de todos os meios necessários para cumprir seus objetivos, inclusive o poder de tomar o depoimento de qualquer autoridade ou cidadão e de realizar acareações. Inclusive em sessões secretas, quando o tema assim exigir”, argumentou.

O relator da CPI, Randolfe Rodrigues, contrapôs que o funcionamento de audiências, em tempos de pandemia, é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após as discussões, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que não acataria a sugestão apresentada por Marcos Rogério.