Reunião de Cúpula do Mercosul - Aniversário de 30 anos do Tratado de Assunção (videoconferência). Foto: Marcos Corrêa/PR

Os países que compõem o Mercosul discutiram nesta segunda-feira (26) o futuro da integração comercial do bloco, com apresentação de propostas por cada país membro. Um dos principais pontos discutidos foi a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), a taxa de importação padronizada adotada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para determinados produtos. O Brasil sugeriu uma redução de 10% sobre os percentuais aplicados atualmente, com uma nova redução de 10% agendada para daqui 6 meses.

A Argentina, por mais que não tenha apoiado a ideia defendida pelo Brasil, fez uma contraproposta: que cerca de dois mil produtos, considerados insumos importantes para a indústria, tenham a tarifa zerada.

Apesar do ministro da Economia, Paulo Guedes, defender uma mudança muito mais ampla, a sugestão argentina foi vista como um avanço nas negociações. Para que seja feita uma mudança, é preciso unanimidade.

Brasil, Uruguai e Paraguai também avaliam outra estratégia: pedir para que a Argentina autorize que os demais países reduzam a tarifa separadamente, Buenos Aires tendo mais prazo para fazer uma redução menos brusca.

Na última sexta-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve em uma sessão temática no Senado Federal em homenagem aos 30 anos do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul em 1991. Na reunião, intitulada “Mercosul: avanços, desafios e perspectivas”, Guedes defendeu a proposta brasileira de redução em 10% da TEC, afirmando que essa mudança é positiva para a região e que representa uma abertura gradual. A possibilidade de realização de negociações separadamente também foi defendida pelo ministro, com o argumento de que os países do bloco têm ritmos diferentes de negociação.

Acordos bilaterais

Na reunião do Mercosul, também foi discutida a possibilidade de que os países membros do Mercosul possam firmar acordos comerciais separadamente, o que permitiria o avanço de tratados bilaterais sem a necessidade de envolvimento do bloco.

Esse ano o bloco completou 30 anos de existência e os países buscam formas consensuais de promover a modernização.

O que é a TEC

A Tarifa Externa Comum é um mecanismo de integração regional que é um dos passos para caracterização de um bloco como união aduaneira. Muitas vezes classificada como ‘união aduaneira imperfeita’, pela falta da criação de uma zona de livre comércio entre os países, o Mercosul implementou a TEC em 1995. Desde então, não houve uma revisão geral no arcabouço tarifário. Por isso, os países defensores da reforma na TEC, defendem que a mudança é uma sinalização de abertura gradual e de modernização do bloco.

Colaborou: Luana Carasek