O município pernambucano de Petrolina e a concessionária Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. firmaram um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação pública da cidade. O acordo entre as empresas foi assinado no final de março de 2021 com um projeto modelado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esta é a primeira PPP de iluminação do estado de Pernambuco, o que demonstra o pioneirismo e inovação do município para garantir um serviço de melhor qualidade”, destacou o prefeito Miguel Coelho (MDB).

O contrato contempla a instalação de lâmpadas de tecnologia LED nos mais de 36 mil pontos espalhados pelo município; e tem por intuito beneficiar cerca de 350 mil habitantes.

“Todo o estudo prestado pelo BNDES permitiu que o valor efetivamente cobrado ao município esteja de acordo com o desempenho real apresentado pela empresa”, afirmou o superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do Banco, Cleverson Aroeira.

Segundo Aroeira, a expectativa é que sejam investidos mais de R$ 90 milhões no sistema ao longo dos 20 anos do período da concessão.

No leilão, realizado em novembro de 2020, o grupo Engie estipulou em R$ 409 mil e 200 o valor mensal a ser pago pelo município pela prestação dos serviços, montante 67,7% menor do que o máximo definido em edital, R$ 1,263 milhão. Ao todo, oito investidores participaram do processo de licitação.

500 mil pontos e 5 milhões de pessoas impactadas

A concessão para prestação de serviços de iluminação pública de Petrolina integra a carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs nesse setor. Juntos, os projetos modelados pelo banco totalizam mais de 500 mil pontos de iluminação pública com a possibilidade de impactar mais de cinco milhões de pessoas em diversas cidades brasileiras.

Atualmente, o programa para iluminação pública do BNDES conta com oito projetos, dos quais cinco já foram a leilão: Teresina, Porto Alegre, Vila Velha (ES) e Macapá, além de Petrolina. Os projetos de Curitiba e Caruaru (PE) têm leilões programados para o segundo semestre deste ano, e o de Jaboatão dos Guararapes (PE) está em fase de elaboração dos estudos técnicos.