A próxima eleição, em 2022, já pode acontecer sob novas regras. É o que espera um grupo de deputados que trabalha a todo vapor para construir uma proposta de reforma eleitoral. O objetivo é apresentar, ao menos, duas proposições: um projeto de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
De acordo com a deputada Renata Abreu (PODE-SP), principal cotada para a relatoria da comissão especial que será criada para tratar do tema, a ideia é mudar, inclusive, o sistema eleitoral pelo qual os deputados são eleitos. Ela conta que o modelo mais defendido dentro da Câmara para uma reforma política é o chamado “distritão”, em que a eleição de deputados deixaria de ser definida por quociente eleitoral e as vagas passariam a ser preenchidas pelos candidatos mais votados de cada estado, sem levar em conta partidos e coligações. Em resumo, passaria a ser uma eleição majoritária, assim como é hoje para senador.
Contudo, outras possibilidades são avaliadas. “Existe também a discussão sobre criar um ‘distrital misto’ ou um ‘distritão misto’”, pontuou a deputada em entrevista à Arko Advice.
“A forma mais comum do distrital misto é que tenha metade das vagas no distrito e metade em lista fechada. No entanto, como hoje existe uma resistência muito grande à lista fechada, tanto da população como da classe política, ele poderia ser desenhado no modelo metade das vagas em distrital e metade das vagas em sistema proporcional em lista aberta”, explica.
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Um sistema de lista aberta, é aquele em que o voto do eleitor conta para o partido e pode ajudar a eleger outros candidatos, além daquele que ele votou. O Brasil hoje se utiliza de um sistema de lista aberta na escolha de deputados e vereadores. Já um sistema eleitoral em lista fechada é aquele no qual o eleitor vota somente no partido e a própria agremiação define quais são os candidatos que têm prioridade para serem eleitos.
Para que as regras comecem a valer, é necessário que tudo seja aprovado até outubro deste ano.
Confira a entrevista completa:
A Câmara avalia a mudança do sistema eleitoral para o “distritão”?
Hoje minha percepção é que o modelo do “distritão” é o que tem mais adesão. Existe também a discussão sobre criar um “distrital misto” ou um “distritão misto”. A forma mais comum do distrital misto é que tenha metade das vagas no distrito e metade em lista fechada. No entanto, como hoje existe uma resistência muito grande à lista fechada, tanto da população como da classe política, ele poderia ser desenhado no modelo metade das vagas em distrital e metade das vagas em sistema proporcional em lista aberta. No “distritão misto”, metade das vagas seriam destinadas aos mais votados e metade seria no sistema proporcional.
Pode haver revisão das regras da cláusula de barreira e do fim das coligações?
Eu não teria nenhum problema com isso, mas acho que não teria adesão. O fim das coligações gerou grandes transtornos, confundiu ainda mais o eleitor, triplicou o número de candidatos e deixou a eleição mais cara porque você precisa bancar a chapa inteira. Não tem recurso pra isso. Outra coisa que é debatido é sobre as incorporações (fusão entre partidos). Com a cláusula de barreira houveram muitas incorporações, mas não há regulamentação, o que dificulta o processo. Outro ponto que precisa de regulamentação e pode entrar na PEC é a questão dos mandatos coletivos, que já são uma realidade.
A lei da ficha limpa pode ser revista? Alguns deputados acham que ela é muito rígida em relação à inelegibilidade.
Esse tema está sendo estudado pelo grupo liderado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). Estamos trabalhando juntas, mas eu estudo mudanças que precisariam ser propostas por PEC e ela estuda mudanças infraconstitucionais, como é o caso da inelegibilidade, de registro de candidatura, de recurso para campanhas e da possibilidade de propaganda política fora do período eleitoral. Também existe uma discussão na Câmara de voltar os carros de som (cuja utilização foi restringida em 2017) porque a regra atual gerou mais confusão. A questão do registro de candidatura antecipada, que foi uma proposta do próprio TSE para não ter essa segurança jurídica que temos hoje.
Na sua opinião, em quais pontos é essencial que haja mudança?
Eu acho que é essencial a revisão do sistema eleitoral. Nós não vamos tratar do financiamento da campanha. Precisamos tratar também das candidaturas femininas – a ideia é acabar com o mínimo de candidaturas (que é de 30%) mas que se crie um número mínimo de cadeiras femininas no Parlamento.
É possível fazer essas mudanças valerem para 2022?
É possível. Precisa estar definido até outubro. Acho que o principal desafio é chegar a um consenso sobre qual é o sistema eleitoral mais produtivo e econômico para o país.