Agência Arko Advice Senadores decidiram atuar no processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), cuja malha encontra-se em audiência pública, segurando a tramitação do PLS nº 261/18, sobre o novo marco ferroviário. Se aprovado o PLS, passará a vigorar o sistema de licença e não mais o de concessão.
O PLSnº 261/18já passou pelas comissões do Senado e está pronto para entrar na pauta do plenário. Mas os senadores condicionaram sua votação à explicação que esperam receber do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a renovação da concessão da FCA. A ferrovia é explorada pela VLI, associação que tem em seu capital a Vale, um grupo canadense e outro japonês, o BNDES e o FI/FGTS.
No processo de renovação por mais 30anos do contrato, que vence em 2026, a VLI teria de investir R$ 13 bilhões. E a alegação é de que no projeto apresentado em sessão pública virtual, realizada no início de fevereiro, não foram mencionados investimentos específicos no corredor Centro-Leste, que se origina em Goiás/Distrito Federal, passa por Minas Gerais e chega ao porto de Vitória (ES), seguindo por um ramal, a ser construído, até o porto do Açu, no norte do estado fluminense.
Políticos e empresários do Espírito Santo se mobilizam para cobrar maior eficiência nesse corredor, com o objetivo de competir com projetos que demandam os portos do chamado Arco Norte (Ferrovias Norte-Sul e Ferrogrão) e aumentar o volume de carga embarcada para exportação nos portos do estado. Na mencionada audiência pública houve manifestações também de representantes de empresários e do governo do Rio de Janeiro, já que o fluxo de cargas teria reflexo no porto do Açu.
O principal investimento que se pretende seria a construção de uma variante de 450 quilômetros entre Patrocínio, no Triângulo Mineiro, e Sete Lagoas, próximo a Belo Horizonte, onde os trens passam a usar linha férrea já existente, conectando-se com a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Avariante evitaria a transposição da Serra do Tigre, que exigiria o uso de mais locomotivas, elevando os custos do transporte. A decisão foi avalizada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Um dos vice-líderes do governo, o senador Carlos Viana (PSD-MG) deu o tom do movimento: “O ministro Tarcísio já esteve com as federações de indústria do Espírito Santo e de Minas, que se levantaram contra[a não menção ao investimento]. Até agora não se apresentou solução. Por isso fomos ao presidente Rodrigo Pacheco e ele está disposto a não colocar o marco das ferrovias em votação até que o Ministério da Infraestrutura dê resposta.”
Rodrigo Pacheco confirmou que “as bancadas de Minas e do Espírito Santo estão mobilizadas nesse sentido”. A demanda é incluir o projeto ferroviário conhecido como Contorno da Serra do Tigre (MG) na renovação da concessão da FCA. A obra demandaria investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões.
