Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Os ataques de Daniel Silveira (PSL-RJ) ao STF e a prisão do deputado podem parecer o surgimento de um novo conflito entre poderes, mas se trata do reaquecimento da antiga rusga entre o setor mais bolsonarista de Brasília e o Supremo. Foi esse mesmo embate que levou à demissão do então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Se não estivesse nos Estados Unidos quando exonerado, como reforçam os fatos desta semana, Weintraub poderia acabar na prisão.

Depois que Daniel Silveira foi preso em flagrante, o ex-ministro publicou no Twitter o “print” da troca de mensagens dos dois, temendo a divulgação das conversas pela polícia. Em 30 de janeiro, o deputado disse a Weintraub: “pense em entrar no tabuleiro para derrubarmos esses abutres”. O ex-ministro responde: “Tenho pensado, mas ainda é cedo”.

Posteriormente, voltaram a se falar somente na terça-feira (17), quando Weintraub comentou o vídeo do colega: “Meu irmão, que porrada o seu vídeo no Youtube!”. Silveira responde: “Ninguém aguenta estes merdas”.

A reação do STF foi firme: confirmou por unanimidade a decisão de Alexandre de Moraes de prender o deputado. A visão dos ministros é de que as falas não foram apenas ataques pessoais, mas também uma afronta ao Estado Democrático de Direito.

Em seu voto, Moraes fez questão de destacar sua avaliação de que as ações do deputado configuram uma tentativa reiterada de criar conflitos entre instituições e de aumentar o apoio popular à ditadura.

“O autor das condutas é reiterante nessa prática criminosa. Está sendo investigado desde o ano passado por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente no país”, argumentou o ministro.

“Jamais imaginei presenciar o que presenciei. Nunca imaginei que uma fala poderia ser tão ácida, agressiva e chula em relação às instituições”, acrescentou o ministro Marco Aurélio.

Câmara dos Deputados

Agora, cabe à Câmara dos Deputados decidir se mantém a prisão de Daniel Silveira. A oposição articula que a sessão que vai definir o destino do deputado conte com votação aberta. O movimento é uma reação à tendência majoritária na Câmara de anular a prisão e deixar que o assunto seja resolvido no Conselho de Ética.

Para a oposição, o voto aberto pode constranger os deputados do centro as falas de Silveira que foram recebidas como um ataque às instituições.

“Consideramos que o deputado quebrou o decoro ao atacar a Constituição e as Instituições. O processo deve ser analisado de forma célere no Conselho de Ética e posteriormente no plenário da Câmara”, diz a nota assinada por todos os líderes de partidos da oposição.

Outro defensor do voto aberto nesse caso é o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM). Isso manteria o precedente que já está estabelecido. No ano passado, a decisão em relação ao deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi em votação aberta, por exemplo. A decisão da Câmara foi contrária à prisão de Santiago.

CCJ

Outro colegiado que deve analisar o caso de Daniel Silveira é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ainda não foi instalada. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) quer indicar uma deputada também da ala bolsonarista do PSL, Bia Kicis (DF).

O nome já gerava incômodo em deputados que não viam na parlamentar a isenção necessária para o cargo. Agora, se aumenta a pressão para que Lira repense a decisão.