Foto: J.Batista/Agência Câmara

A reta final de 2020 na Câmara dos Deputados foi marcada por forte embate entre o governo e o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como represália por ter sido citado negativamente em uma live de Bolsonaro, Maia transformou em ataques ao governo os últimos três dias de funcionamento do Legislativo em 2020. Entre parlamentares, os conflitos foram vistos como uma prévia da eleição da mesa diretora, que deve ocorrer em fevereiro. Enquanto o governo apoia Arthur Lira (PP-AL), Maia tenta emplacar um sucessor pautado na independência da casa.

Na terça-feira (22), na última sessão do ano, o impasse foi em torno da votação da PEC que aumentava em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para não ficar com o ônus de não colocar o assunto em pauta, Maia, mesmo acreditando que a proposta não deveria ser votada por conta da pandemia, disse que colocaria o tema em votação e deixou a cargo do governo articular uma retirada de pauta.

A equipe econômica do governo já vinha argumentando que não era hora de votar o projeto, que poderia aumentar os gastos públicos no período pós-pandemia. Estimativas do Tesouro mostraram que no ano seguinte à aprovação da PEC, as novas regras comprometeriam os cofres públicos em mais de R$ 1 bilhão.

O efeito foi o contrário do esperado – a “pauta bomba” começou a ganhar apoio público dos deputados, que não queriam se indispor com os prefeitos recém eleitos. Em entrevista ao Brasilianista, o próprio líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a dizer que “se fosse colocada para votação, a matéria seria aprovada”. Nas redes sociais disse que apoiava o projeto, mas que não era o momento dele ser votado. Por outro lado, disse também que o governo não tentaria retirar a PEC da pauta.

No final, Maia acabou assumindo a dianteira e adiou a votação, para não deixar “que a própria base do governo ou o próprio líder do governo desmoralize a equipe do ministro Paulo Guedes”, disse em entrevista coletiva. Contudo, o tema ter entrado na pauta foi recebido por aliados como um ataque claro ao governo.

A PEC do FPM foi o segundo capítulo de uma ofensiva que começou na sexta-feira (18), quando Maia colocou em pauta a MP 1000, que trata do valor do Auxílio Emergencial. A oposição queria aproveitar a votação dessa medida provisória para aumentar de R$ 300 para R$ 600 o valor do benefício. Também deveria ser analisada em conjunto, a criação do 13º pagamento do Bolsa Família.

Disputa pela Câmara

A inclusão desses assuntos na pauta da Câmara é uma tentativa de Maia enfraquecer a imagem de seu principal rival na disputa pela presidência da Casa. Arthur Lira é visto como o candidato mais alinhado ao governo.

Em outro momento, Maia alfinetou novamente o governo, criticando o desalinhamento entre a base governista e a equipe econômica. “Qual é a posição do governo, contra ou a favor? O governo vai liberar (o posicionamento dos deputados)? Eles vão desmoralizar o Paulo Guedes?”, repetiu.