Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os próximos meses vão definir o fôlego da retomada em 2021

Após o segundo turno das eleições municipais, quando se devem definir as prefeituras mais importantes do país, o Brasil entrará em uma fase crítica de cerca de noventa dias. Refiro-me ao período entre o início de dezembro e o fim de fevereiro, quando ficarão claros os resultados políticos, legislativos e econômicos do pleito, de grande relevância para 2021 e com repercussões também na sucessão presidencial, em 2022.

Economicamente, o último trimestre deste ano apontará o tamanho do fôlego da retomada no início de 2021. Nesse sentido, as festas de fim de ano e suas repercussões econômicas serão indicadores fundamentais para o ano que vem. Em havendo um Natal com consumo acima das expectativas, a narrativa econômica do governo se fortalece, com vantagem para a imagem do presidente e do time econômico.

No campo legislativo, o Congresso Nacional tem uma pauta inadiável. No Senado, duas leis se destacam: a de falências e a do marco do gás. Cruciais para o ambiente de investimentos no país, ambas podem ser votadas nesse período. Ainda na Casa, há o debate da PEC dos Gatilhos, que deverá estabelecer os marcos da política fiscal pós-pandemia. Dentro do combo, discutem-se o Orçamento da União para 2021 e a possibilidade de se ter — ou não — um programa que substitua o auxílio emergencial.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda tenta ressuscitar a reforma tributária, mas, como ele mesmo diz, o governo não tem interesse no tema além da criação de uma nova CPMF. Portanto, a reforma não deve andar.

Até dezembro, espera-se que o Supremo Tribunal Federal decida se Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão disputar a reeleição. A decisão terá forte impacto no Congresso e no relacionamento com o governo. Afinal, os eleitos comandarão o Legislativo na reta final da sucessão presidencial.

Ao largo da agenda mencionada, o período de noventa dias poderá fornecer respostas importantes à cena política do Brasil. Por exemplo, os futuros presidentes da Câmara e do Senado serão reformistas e/ou aliados do governo? O teto de gastos será preservado ou o Congresso vai “flexibilizá-­lo” para criar uma forma de financiar o Renda Cidadão — ou que o valha — para servir de “desmame” do auxílio emergencial?

Politicamente, o governo fará uma reforma ministerial, ao fim dos noventa dias e após a escolha dos novos presidentes do Congresso, a fim de se resguardar para a campanha da sucessão e contar com mais apoio para a sua agenda no Congresso? O desempenho econômico do fim do ano apontará para uma retomada com mais vigor em 2021?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguirá conter os ímpetos destrutivos dos fundamentos fiscais e apresentar uma narrativa firme de retomada? O ciclo de reformas iniciado em 2016, que trouxe relevantes transformações para o país, prosseguirá no ano que vem? Que agenda de reformas deve prosperar?

Todas essas perguntas serão respondidas ao longo de 2021. E para essas respostas será decisivo o que ficar estabelecido nos próximos noventa dias. Não à toa o maior vetor de transformações no país — o mercado — estará muito atento aos passos do governo e do Congresso. E a opinião do mercado sobre o que for decidido influenciará — positiva ou negativamente — a movimentação dos juros, dos juros futuros, da oferta de crédito, do câmbio e do apetite para investimentos no Brasil.

Texto publico na Veja dia 13/11/2020

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Murillo de Aragão é advogado, jornalista, professor, cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas e sócio fundador da Advocacia Murillo de Aragão. É Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal (UniCEUB), é mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília e doutor em Sociologia (estudos latino-americanos) pelo Ceppac – Universidade de Brasília. Entre 1992 e 1997 foi pesquisador associado da Social Science Research Council (Nova York). Foi membro do “board” da International Federation of the Periodical Press (Londres) entre 1988 e 2002. Foi pesquisador da CAPES quando doutorando no CEPAC/UnB. É membro da Associação Brasileira de Ciência Política, da American Political Science Association, da Internacional Political Science Association, da Ordem do Advogado do Brasil (Distrito Federal) e do IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2007 - 2018). Como membro do Conselho, foi chefe de delegações do organismo na Rússia , BRICs e Comunidade Européia. Como palestrante e analista político, Murillo de Aragão proferiu mais de duas centenas de palestras, nos últimos 20 anos, em Nova York, Miami, Londres, Edimburgo, São Francisco, San Diego, Lisboa, Washington, Boston, Porto, Buenos Aires, Santiago, Lima, Guatemala City, Madrid, Estocolmo, Milão, Roma , Amsterdã, Oslo, Paris, entre outras, para investidores estrangeiros sobre os cenários políticos e conjunturais do Brasil. Aragão lecionou as matérias “Comportamento Político” e “Processo Político e Legislação” no Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília. Foi professor visitante da Universidad Austral, Buenos Aires e consultor do Banco Mundial. É professor-adjunto da Columbia University (Nova York) . Em 2017, foi convidado para ser professor-adjunto na Columbia University (Nova York) onde leciona a cadeira “Sistema Político Brasileiro”. É autor e autor do seguintes livros: Grupos de Pressão no Congresso Nacional (Maltese, 1992), ‘Reforma Política – O Debate Inadiável (Civilização Brasileira, 2014) e Parem as Maquinas (Sulina, 2017). É colunista de opinião da revista Isto É, e do jornal, O Estado de São Paulo.